Termos de serviço

TERMOS DE SERVIÇO — MABLUME

Estes Termos de Serviço regulam o uso do site mablume.com.br e a compra de produtos oferecidos pela Mablume ("nós", "loja"). Ao navegar ou realizar uma compra em nosso site, você ("cliente", "usuário") concorda com os termos abaixo.

**1. Objeto**
A Mablume comercializa rodapés e produtos de acabamento para uso residencial e comercial, exclusivamente para entrega dentro do território brasileiro.

**2. Cadastro e Idade Mínima**
Para comprar em nosso site, você declara ser maior de 18 anos ou estar acompanhado de responsável legal, e que as informações fornecidas no cadastro são verdadeiras, completas e atualizadas.

**3. Preços e Pagamento**
Os preços exibidos no site incluem os tributos aplicáveis, salvo indicação em contrário, e podem ser alterados sem aviso prévio, respeitando os pedidos já confirmados. Os pagamentos são processados por gateways de pagamento parceiros, e a Mablume não armazena os dados completos do seu cartão de crédito.

**4. Confirmação do Pedido**
O pedido é considerado confirmado após a aprovação do pagamento pela operadora ou instituição financeira. Em caso de indisponibilidade de estoque após a compra, entraremos em contato para oferecer substituição do produto ou reembolso integral.

**5. Entrega**
As condições de prazo, custo e área de entrega estão descritas em nossa Política de Envio, parte integrante destes Termos.

**6. Trocas e Devoluções**
As condições de troca, devolução e reembolso estão descritas em nossa Política de Trocas e Devoluções, parte integrante destes Termos, em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor.

**7. Propriedade Intelectual**
Todo o conteúdo do site (textos, imagens, logotipos, layout) é de propriedade da Mablume ou de seus licenciadores, sendo proibida a reprodução sem autorização prévia.

**8. Limitação de Responsabilidade**
A Mablume não se responsabiliza por danos decorrentes de uso inadequado, instalação incorreta ou manuseio impróprio dos produtos após a entrega, nem por atrasos causados por caso fortuito, força maior ou terceiros (como transportadoras).

**9. Foro**
Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir eventuais controvérsias decorrentes destes Termos, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

**10. Contato**
Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas para sac.mablume@outlook.com.

**11. Alterações**
Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento. A versão vigente é sempre a publicada em nosso site.

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